O Estado Contemporâneo segundo Foucaut

Michel Foucaut foi, por vezes, influenciado por Nietzsche no que diz respeito à discussão sobre a vontade de verdade (busca pela verdade absoluta) e vontade de potência (vinculada ao poder). Foucaut relaciona o saber com o poder, descrevendo as instituições da sociedade moderna ou contemporânea e buscando onde elas exercem a coerção que chega a impedir a autonomia de pensar do indivíduo.

Foucaut cita Hobbes para descrever a sociedade governada apenas pelo poder do Estado. No entanto, a sociedade atual se apresenta constituída por diversas instituições de poder horizontal, como família, Igreja e trabalho. Tais divisões institucionais produzem tamanha influência no indivíduo que o "fabricam" e o torna diferente do outro. Cada instiuição pela qual um indivíduo passa, portanto, exerce poder sobre ele, fazendo com que interprete tal poder e desenvolva sua formação. Foucaut vai chamar esse poder das instituições de Poder Diciplinar, caracterizado por quatro vertentes, sendo elas: o tempo, o espaço, a vigilância constante e o conhecimento. A vigilância constante implica nas pessoas se manterem contidas e obedecendo às leis por se sentirem constantemente vigiadas, mesmo quando não estão sendo. A questão do conhecimento, por sua vez, seria o aperfeiçoamento do saber, ou seja, quanto mais um indivíduo sabe, mais ele se torna apto a saber. O conhecimento, assim, é otimizado.
No entanto, Foucaut vê a sociedade atual não mais como uma Sociedade Diciplinar, e sim antecipando o conceito de Sociedade de Controle. Na Sociedade de Controle, o próprio homem passa a cooperar com aquele que exerce o controle ou até mesmo com o seu próprio controle. As pessoas gostam de elas mesmas exercer tal vigilância e colaborar para que ela seja exercida. Isso caracteriza a vontade de potência do indivíduo. O Estado, portanto, passa a ter menos importância do que o estado em Hobbes, uma vez que existem outras instituições de poder e a própria população colabora com a vigilância.
Foucaut ainda fala que nas sociedades mais antigas, a morte não era vista como um tabu, pelo contrário, fazia parte da vida das pessoas. Os difuntos muitas vezes eram enterrados no quintal da casa da família e aconteciam mortes em praça pública. Seria o "Fazer morrer, deixar viver" de Hobbes. Porém, na sociedade contemporânea (de controle), a morte se tornou um tabu e adquire uma estrutura racional, amenizada por eufemismos e evitada o máximo possível. Foucaut caracteriza essa época pela Biopolítica, ou seja, a política de incentivo e preservação da vida. É o "Fazer viver, deixar morrer". A vida deve ser priorizada, potencializada. Entretanto, existe a guerra. Foucaut explica esse paradoxo com a Biopolítica na sociedade de controle, ou seja, a preservação da vida de alguns, e não se todos. Declara-se guerra a quem ameaça a preservação da vida de quem tem que viver. Carl von Clauzevitz diria que "A guerra é a política continuada por outros meios". Já Foucaut, diz, em contrapartida, que "A política é a guerra continuada por outros meios".  Foucaut acreditava que a guerra era algo natural do homem.
A Biopolítica, nesse sentido, caracteriza a sociedade capitalista, a competição constante pela vida. O Estado biopolítico mantém o capitalismo pelo poder de controle da sociedade, buscando preservar a vida daqueles que são úteis e não dando grande importância para aqueles que não são.

Os impactos da exploração do homem pelo homem

Segundo Marx, o conflito entre classes sociais acompanhou a história das sociedades ocidentais. Para o autor, todo o legado econômico e material das civilizações humanas são frutos de processos produtivos embasados na exploração por diversas formas do trabalhador: Seja na exploração do trabalho escravo pelas civilizações antigas, seja na relação de submissão de um servo para um senhor , seja nos processos modernos de exploração do proletariado operário. Os impactos dessa exploração histórica são nitidamente sentidos nas raízes dos grandes problemas econômicos, sociais e políticos que enfrentamos hoje.
Embora os ideais liberais modernos tenham por bandeira a defesa e conservação da liberdade individual, a igualdade perante uma constituição, Marx identificou na sua obra as contradições teóricas dessas equações: todo o lado ideológico amplamente investido e divulgado foi desmistificado por ele como uma carapuça vestida por trás de objetivos de prosperidade individual, que só poderiam ser feitos por meio de práticas burguesas que deviam ser institucionalizadas.
Portanto, a prosperidade material capitalista e todo seu dinamismo produtivo se formam na exploração do trabalho e na usurpação da propriedade privada. A igualdade e a liberdade civil, que o valor de sua implantação é reconhecido por Marx, realmente acabaram com a imposição eterna de uma estagnação social natural de um indivíduo em uma sociedade, como era nas absolutistas ou nas feudais;
Porém, os processos produtivos e suas bases criam condições sociais a determinadas camadas da população que freiam qualquer possibilidade da materialização da igualdade jurídica em igualdade social. Além disso, a imposição abstrata de toda sua doutrina acaba por limitar a liberdade de seus indivíduos. A liberdade constitucionalizada liberal foca mais na liberdade de propriedade do que na liberdade social. Então, para a grande massa popular, a liberdade e igualdade pregada pelo liberalismo são ilusórias; São garantidas constitucionalmente e ideologicamente, porém na prática a situação se vê contrária.
A exploração do homem pelo homem, então, nunca foi extinta como a teoria liberal sugere: Seus mecanismos só foram adaptados, reformulados para atender as novas necessidades de um comércio dinâmico e intensificado. Essa adaptação foi dada no curso de muitos anos em meio a diversos processos históricos que moldaram e culminaram nas estruturas sociais e políticas das sociedades liberais modernas. A sociedade capitalista desenvolveu com o tempo mecanismos capaz de garantir seu desenvolvimento e conservação, além da maximização produtiva.
As relações comerciais surgidas nos burgos são desvirtuadas pelas práticas capitalistas. Nos burgos, onde se deixa de ter a troca simples e passa-se a ter a troca pelo equivalente geral, na forma do dinheiro, o trabalhador passa a ter uma medida do valor do seu trabalho, sendo esse calculado pelo tempo de trabalho necessário para a produção de alguma mercadoria, o “tempo socialmente necessário”. Tal relação foi modificada, adaptada.
Junto ao tempo, as formas antigas de comércio e trabalho são reformuladas por meio de imposições que não mais físicas e sim jurídicas. Os trabalhadores europeus foram crescentemente desapropriados de suas terras que usavam para sustento, trabalho, habitação. Não viram outra opção a não ser migrar para as cidades e atender as novas condições sociais e comerciais. A exploração do trabalhador é feita pelo empresário capitalista partindo da divisão do trabalho; O desparecimento crescente das antigas especialidades, das corporações de ofício, que antes representavam a identidade do trabalhador, culmina em uma conseqüente generalização do trabalhador em operário industrial.
A exploração do trabalhador é dado a partir da remuneração limitada do trabalho que foi efetivado. Sem o conceito do lucro, que surge com o capitalismo, o critério para estabelecer o valor da mercadoria, como já foi mencionado, era apenas o tempo necessário para produzi-la. A prática da mais valia (diferença entre o valor gerado pelo produto do trabalhador e o valor recebido por ele que vai para o dono dos meios de produção) aparece como o principal fundamento para a nova forma de produção focada em metas lucrativas individuais dos donos do meio de produção. Os trabalhadores se vêm subordinados as novas práticas.
Essa realidade social e econômica aliena os indivíduos das sociedades capitalistas. A exploração, passa, novamente, a ser vista como “natural”: É imposta, sem deixar de ser feita “voluntariamente”; A mercadoria passa a ter sua medida baseada em novos aspectos; Além do valor de uso e do tempo gasto para a sua produção, novos elementos, como o conceito de "fetichismo da mercadoria" desenvolvido por Marx, passam a estar implícitos no valor de cada produto.O trabalhador se vê cada vez mais distanciado da mercadoria que está produzindo e os indivíduos das sociedades modernas não são mais nem capazes de enxergar o trabalho oriundo em cada uma.
Apenas após muito tempo a esquerda surgiu como linha questionadora e como uma alternativa a essa realidade; Durante esse espaço de tempo, a exploração foi desenfreada e escancarada; antes do surgimento de sindicatos inspirados nos ideais esquerdistas que defendiam o trabalhador, são formadas as origens da miséria social presente nas sociedades capitalistas; Também aí se registra outros fenômenos de patologia social que se sentem presente até hoje; O alcoolismo, por exemplo, é um termo que é datado paralelamente a esse período, justamente por ter nascido por decisiva influência desses movimentos: o trabalhador se via oprimido diante de tudo isso e o álcool aparecia então como um consolo a sua condição explorada.
Por fim, a crítica marxista também se vê presente no cenário das relações internacionais. Os fundamentos liberais prevêem a universalidade de sua fórmula como condição ao seu desenvolvimento. Marx questiona tais conceitos ao enxergar que as sociedades distribuídas ao globo têm de definir sua própria política sem influência externa; Influência baseada apenas na exploração e na acumulação egoísta de riquezas por parte das potências. A submissão e alienação fogem dos cenários sociais particulares e passam a ser efetivas também no cenário geo-político mundial. Não é preciso mencionar os efeitos dessa condição nas sociedades alheias da Europa: Basta olhar a situação social de países em regiões distintas.
A essência da crítica de Marx encontra-se no acúmulo de riquezas pelo empresário capitalista ou pelas potências europeias; Só assim foi possível a conseqüente exploração feita pelo sistema capitalista em todos os seus âmbitos. O “fim” do capitalismo só poderia ser feito através da crescente consciência do proletariado para acabar com sua condição, com a crescente consciência dos países oprimidos, para finalmente então dividir os lucros e os recursos abundantes do planeta.

A servidão voluntária e o conceito de liberdade

  O debate que envolve a questão da servidão voluntária nao é a respeito do porquê uma pessoa se submete a outra ou a um grupo, pelo uso da violência ou por imposição de alguma força, mas sim se pelo fato de ser possível que uma maioria de pessoas sirva voluntariamente a uma minoria.

  Etienne de La Boétie em seu texto “Discurso sobre a servidão voluntária” exemplifica que uma das causas seria o hábito: as pessoas servem voluntariamente pois estao habituadas a isso. Para tal questão Rousseau contribui com uma solução : se é voluntario bastaria não servir. Defendendo o principio do pensamento libertário, sendo esse uma tentativa de apresentar resistência a diferente opressões no cotidiano dos homens.

  Assim Rousseau olha para a sociedade civil enxergando uma sociedade contratuaria que assina um pacto que acabou por exercer um limite direto a seu exercício de liberdade. Se preocupa em compreender os mecanismos dessa sociedade e apresentá-los a seus contemporâneos para que esses viabilisem uma restituição dessa liberdade. Podemos compará-lo com o conceito de servidão voluntária apresentada pelo autor La Boétie que renega as justificativas da teoria apresentada na obra de Hobbes. Ambos os autores apresentam visões contrárias sobre a situação: Enquanto Hobbes assiste com otimismo a essa relação, La Boétie e Rousseau enxergam com descrença e pessimismo a condição de servidão.

  A guerra de todos contra todos, a amedrontadora liberdade do estado de natureza, são motivos que, para o “autor maldito”, justificam a instituição de um soberano, que embora possa causar medo aos seus súditos, mas jamais o terror do estado de natureza. Hobbes enxerga esse cenário de maneira positiva: acredita na presença de um soberano como grande regente da sociedade, que deve utilizar de todos os seus meios, de poder ilimitado, para a sua perpetuação e manutenção no poder. Isso se apresenta a ele como uma rebuscada forma de organização social: A sociedade perante um contrato e o Estado a fim de otimizar essa sociedade. A liberdade pra ele é uma idéia retórica; A igualdade gera a guerra.

  Esse conceito de igualdade é apresentado de maneira diferente por Rousseau uma vez que esse ao criticar o surgimento da propriedade privada a partir da competitividade entre os homens, expressa sua vontade de construir um Estado de igualdade. Rousseau propõe que o pacto social seja uma concessão voluntária de direitos, de toda a comunidade pra a própria comunidade, não para o soberano como diria Hobbes. É o único autor que não legitima o governo de um só, o de pocos ou da maioria, legitima o conceito da vontade geral, o governo é necessário porém tem que se submeter ao povo , o soberano para Rousseau é a coletividade.

  Seriam a liberdade e a igualdade traços naturais dos seres-humanos?

  Esse é um dos questionamentos apresentado por La Boétie, que concorda que não haveria subordinação se essa não fosse aprovada pelos homens, que se deixam escravizar, que se subordinam voluntariamente.

  Pode se dizer que essa concepção também possui tendências contratualistas intimamente ligada com a de Hobbes, mas que não pode jamais ser considerada absolutamente de acordo por razões que virão a seguir.

  Para La Boétie, esse contrato não é tão consensualmente firmado entre súditos e governantes como a obra hobbesiana sugere. A origem da submissão dos homens está na renúncia de sua liberdade por serem forçados ou por serem iludidos por algum tirano, que não costuma apresentar nenhum traço moral diante da sua condição de governante, nem agir de forma que não seja inescrupulosa, cobrando uma submissão penosa que culmina na escravidão.

  Diante desse retrato, os escravos, os subordinados, se vêm sem uma força impetuosa para a mudança de sua condição. A perpetuação dessa situação de subordinado por anos, cria nos escravos uma profunda impressão que os faz enxergar sua realidade de maneira alienada, como se tais condições de escravidão fossem naturais: Uma servidão voluntária e alienada, pois não conhecestes antes o estado de liberdade.

  Hobbes enxerga as origens da submissão e da figura do soberano derivadas de uma necessidade de organização, de contrato social. Como já foi dito La Boétie relativamente compartilha, em alguns aspectos, dessa visão: Concorda, relativamente, com algumas origens, ao dizer, por exemplo, que a servidão é voluntária, idéia ligada a de contrato social. Porém, jamais aceitará essa condição da maneira virtuosa e dotada de racionalidade como Hobbes parece definir. Para ele, mais vale analisar, achar as origens e razões de por que os homens se submetem a uma condição tão indigna como a tal.

  Do mesmo modo é a incompreensão do estado de servidão que interessa a  Rousseau,  critica a propriedade privada por ser a origem da desigualdade material e consequentemente da desigualdade moral e política entre os homens. Diante da desigualdade material, Rousseau pergunta:  o que foi feito para que houvesse essa desigualdade e porque essa foi legitimada?  Olha para a razão e para a ciência e encontra nessa forma de  enxergar o mundo, uma forma não só de manutenção das instituições mas também uma forma de manutenção da opinião das pessoas a respeito dessas instituições, o que faz com que essas pessoas se submetam e aceitem a servidão voluntária.

  Rousseau sugere que pensemos em um recurso educacional que faça com o que o homem enxergue a realidade com outros olhos para que possa contestar essa realidade. Para ele, o estado de natureza e a liberdade natural são ambos hipotéticos e inatingíveis, uma vez que os homens já se constituíram em uma sociedade civil e portanto, assim como denomina o autor, em uma liberdade civil: “O homem nasce livre, mas por toda parte encontra-se aprisionado”. Ao fazer essa análise sobre a sociedade e sobre sua respectiva servidão voluntária, Rousseau não olha para a política como uma forma de compreender um Estado existente, mas como uma forma de construir um Estado melhor.

Ideias Maquiavélicas ... e Hobbesianas

Ditadores ao longo do curso histórico governaram influenciados por conceitos nas obras de Maquiavel e Hobbes. Ambos os autores dialogam sobre o sentido de soberania, e porque ela pode e deve ser atribuída a um único homem. Ao analisar a história, fica claro que as obras desses dois autores serviram e muito como base para a ação de muitos desses homens no papel de moderador da sociedade. Esse texto, então, opta pela análise sob a figura do ex-presidente brasileiro Getúlio Vargas, expondo como o próprio utilizou tantos desses conceitos desde o começo do seu mandato.

Logo que atingiu o poder pelo golpe na revolução de outubro de 1930, Vargas se deparou com diversos dilemas oriundos daquilo que Maquiavel define como ‘’fortuna’’, ou seja, as circunstâncias de um contexto real definido por detalhes específicos, dadas ao homem para que este aja frente a ela. O ex-presidente lidou com tal fortuna com extrema “virtuosidade”, a qual Maquiavel define como a habilidade de reagir diante dessa fortuna. Então, ao mesmo tempo em que investiu como nunca antes na oprimida indústria brasileira, soube agradar os interesses da derrotada classe cafeicultora, pois tinha ciência da importância política e econômica das oligarquias para o cenário nacional.Uma de suas inovações foi a criação de leis trabalhistas, afirmando sua política paternalista, sendo segundo Maquiavel a base principal de todos os Estados boas leis e bons exércitos,como descreve em sua obra “O Principe”.

Quando a fortuna lhe foi mais exigente e severa, como na resistência paulista frente a ausência de uma constituição nacional, o que culminou na revolução de 1932, Vargas não teve dúvida de que era necessário o desperdício de algumas vidas diante da ameaça da manutenção de seu poder. Populista, sabia o quanto era importante o amor do povo para a sua figura, mas assim como defendia Maquiavel quando este dizia que entre ser amado e temido, mais vale aquela alternativa que garanta seu poder. Desfecho da História: Revolução cessada, poder prorrogado e estabilidade de volta ao seu governo.

Por isso que é certo dizer que a conduta de Vargas tenha sido influenciada por ideias maquiavélicas. Mas além de Maquiavel, outro autor que muito influenciou ditaduras, como influenciou a própria ditadura de Vargas, foi Thomas Hobbes.

A busca pela ordem e pelo “desenvolvimento material e intelectual” da sociedade, como Hobbes aclamava, justificava a soberania de Vargas não só para o próprio, mas como também para significativa parcela da população brasileira. Um legítimo contratualista, assim como o pioneiro Hobbes: a sociedade sob um contrato e o Estado a fim de otimizar essa sociedade. Possuía então pleno poder sobre a vida e a morte dos brasileiros, pois servia como o grande condutor da engrenagem econômica brasileira, antes tão primitiva, o que legimitou seu poder por tantos anos. Sob conceitos como este que o Estado Novo fora instaurado: Poder ilimitado do soberano, a manutenção da ordem em busca da estabilidade dos governados, que viam sua vida e liberdade subordinada a esses interesses, como bem exemplifica a seguinte afirmação:

“O Estado Novo não reconhece direitos de indivíduos contra a coletividade. Os indivíduos não têm direitos, têm deveres! Os direitos pertencem à coletividade! O Estado, sobrepondo-se à luta de interesses, garante os direitos da coletividade e faz cumprir os deveres para com ela!”- Getulio Vargas.

Getúlio então fora realmente um belo exemplo dos ensinamentos maquiavélicos e Hobbesianos. Estes teriam orgulho em saber, que utilizando muito desses ensinamentos, seu poder tenha conseguido se manter por muito tempo, o que para eles é um grande objetivo. Só perdeu completamente esse poder em 1954, quando sem suportar a pressão pelo declínio de sua liderança tirou sua própria vida.
Durante seu legado o Brasil cresceu economicamente, o Estado ficou mais forte, e Vargas fora muito importante para o desenvolvimento infra-estrutural da nação verde e amarela, que não teria seguido o rumo q tomou sem seu governo.Ele buscou a ordem e a estabilidade, as quais estão de acordo com o pensamento de Maquiavel,cujo preocupava-se exclusivamente com o Estado e sua manutenção ,portanto para tal objetivo, os fins justificariam os meios.Portanto muitas atitudes repressoras do ex-presidente podem ser justificadas sob concepções maquiavélicas e hobbesianas ao modo que esses enxergavam a necessidade do Estado pra manter a ordem : um Estado tirânico e ditatorial é melhor do que sua ausência .O que se pode dizer com certeza é que ideais como estes continuam vivos na mente de muitos governantes, o que preocupa a vida em alguns países, como os próprios nem tentam esconder.

Para a política, o bem comum é a ordem?

Ana Paula M.F. de M. Pimenta

O fim minimo da política, segundo Bobbio, é a manutenção da ordem, esta sendo considerada de interesse comum. Mas isso não significa que uma vez a ordem estabelecida, o bem comum também estaria.

Podemos tomar como exemplo a Coréia do Norte e seu regime socialista totalitário, uma das nações mais acusadas de quebra dos direitos humanos no mundo, uma vez que enviava seus presos políticos para campos de concentração, a fim de manter a “ordem”,e instrui seus cidadãos a cultuar seu ex e atual lideres políticos (Kim Il-sung e Kim Jong-il,pai e filho ,ambos ditadores)controlando o poder simbolico(segundo Thompson) sobre a populacao,visando o bem comum idealizado pelo regime.
Na sociedade atual o bem comum se tornou uma utopia,uma vez que sobre a influencia da globalizaçao e do capitalismo ,uma politica em prol do bem geral da sociedade esta longe de ser atingida ,enquanto o principio da sociedade é a acumulacao individual.
Assim como a verdade, a ordem atrelada ao bem comum social é circunstancial.

Para a política, o bem-comum é a ordem?

Camilla Lopes

A política está diretamente atrelada ao poder, já concordaria Hobbes. E o poder, por sua vez,é o meio de chegar ao fim, a uma vantagem específica. Em outras palavras, é a maneira com a qual um indivíduo impõe sua vontade sobre o outro, este último não concordando com o primeiro.

Bobbi afirma que o fim mínimo da política é a ordem, ligada de certa forma ao bem-comum. Penso, no entanto, que se é por meio da política que se tem poder sobre o outro, que se impõe uma desilgualdade de opiniões, relacionar a ordem com o bem-comum é algo relativo. Um governo despótico, por exemplo, visa estreitamente a ordem, pensando talvez no bem-comum, mas poucas vezes o alcançando. A democracia, contrária na ideologia mas não muito diferente no assunto discutido neste texto, tem como objetivo a opinião do povo sobre o seu representante, escolhido exatamente para impor a ordem, mas que pode ser falho também pela divergência de opiniões. Quando pensamos em Estado, esquecemos muitas vezes que ele é composto por pessoas e influências externas, históricas, e não o Estado em si. Acredito que grande parte dos regimes políticos que sobem ao poder visam, sim, a ordem e o bem-estar social, podendo até alcançar uma boa parte da sociedade, mas nunca inteira. A ordem pode ser estabelecida por completo, mas não garante que o bem-estar vai atingir toda a população. Até porque, o que seria exatamente a ordem? Não seria algo relativo, que parte da visão de cada um?

A finalidade da política é o bem comum?

Mayara Soares Faria

A política nutre-se da polêmica, dos diversos interesses econômicos, sociais, etc.., que se manifestam através de ideias e propostas em permanente colisão e negociação. Assim, na teoria, a política teria como finalidade a constante luta para estabelecer o bem comum, o bom governo, com uma sociedade justa e igualitária. No entanto, na prática há distintas formas de governo e portanto distintas maneiras de caracterizar e chegar ao que cada forma define como bem comum.

Exemplificando, justificava Thomas Hobbes o Estado Absolutista :  

 "A única maneira de instituir um tal poder comum,  garantindo-lhes assim uma segurança suficiente para que mediante seu próprio labor e graças aos frutos da terra, possam alimentar-se e viver satisfeitos, é conferir toda sua força e poder a um homem". 

Nessa forma de governo, os cidadãos deveriam privar-se da liberdade do estado natural de fazer justiça com as próprias mãos e transferirem esse direito renunciado ao Estado, o qual com seu poder soberano era o que garantia a paz civil e portanto, o bem comum.

Atualmente, para os governos democráticos, outros valores além da garantia da paz civil, como o direito à liberdade de expressão e a igualdade de todos perante à lei,  são considerados fundamentais e caracterizam o nosso bem comum.
Assim, a finalidade da política é estabelecer o bem comum, porém esse varia de acordo com as necessidades e características de cada sociedade.